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EDUCAÇÃO INFANTIL NO BRASIL

Este breve histórico da Educação Infantil no cenário brasileiro, nos possibilita compreender que a educação Infantil tem sua origem e materialidade com a prestação de assistência a saúde e preservação da vida, não se vinculando com o fator educacional.
A educação institucionalizada de crianças pequenas surgiu no Brasil no final do século XIX. O setor privado da educação pré-escolar, voltado para as elites, os jardins de infância, de orientação Fröebeliana, já tinha seus principais expoentes no Colégio Menezes Vieira no Rio de Janeiro, desde 1875, e na Escola Americana anterior a isso. No setor público, o jardim de infância da Escola Caetano de Campos, que atendia à elite paulistana, foi inaugurado apenas em 1896, mais de vinte anos depois das fundações da iniciativa privada. O jardim de infância da Escola Caetano de Campos, cujo trabalho pedagógico se baseava em Fröebel, tinha como princípios educativos os conteúdos cognitivo e moral.

Na década de 1920, passava-se a defesa da democratização do ensino, educação significava possibilidade de ascensão social e era defendida como direito de todas as crianças, consideradas como iguais. Até esse período, as instituições de educação infantil possuíam caráter unicamente filantrópico. A partir de 1930, o Estado assumiu o papel de buscar financiamento de órgãos privados, que viriam a colaborar com a proteção da infância. Diversos órgãos foram criados voltados a assistência infantil como Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Negócios Interiores, Previdência Social e Assistência social, Ministério da Educação.

Neste momento histórico iniciou-se a organização de creches, jardins de infância e pré-escolas de modo desordenado e com o intuito de respostas imediatas, como se os problemas infantis criados pela sociedade, pudessem ser resolvidos por essas instituições. Em 1940 surgiu o departamento Nacional da Criança, cuja finalidade era a ordenação das atividades dirigidas à infância, maternidade e adolescência, administrados pelo Ministério da Saúde.

Por volta de 1950 disseminou-se a tendência médico-higiênica do Departamento Nacional da Criança, desenvolvendo vários programas e campanhas visando o combate à desnutrição, vacinação e diversos estudos e pesquisas realizadas no Instituto Fernandes Figueira. Nos anos de 1960, o Departamento Nacional da Criança enfraqueceu-se e teve que transferir algumas de suas responsabilidades para outros setores, predominando o caráter médico assistencialista, cuja ênfase eram ações de redução da mortalidade materna infantil. Na década de 1970, tem-se a promulgação da lei nº 5.692, de 1971, o qual faz referência à educação infantil, dirigindo-a como ser conveniente a educação em escolas maternais, jardins de infância e instituições equivalentes. Foi sugerido que as empresas privadas, as quais têm mulheres com filhos menores de sete anos, ofertem atendimento a estas crianças, podendo ser auxiliadas pelo poder público. Tal lei recebeu inúmeras críticas, quanto sua superficialidade, sua dificuldade na realização, pois não havia um programa mais específico para estimular as empresas a criação das pré-escolas. No final dos anos 70 e, sobretudo na década de 80, surgiu em São Paulo o “Movimento de Luta por Creches”. Sob influência do feminismo, apresentava suas reivindicações aos poderes públicos no contexto por direitos sociais e da cidadania, modificando e acrescendo significados a creche enquanto instituição. Esta começa a aparecer como um equipamento especializado para atender e educar a criança pequena, que deveria ser compreendido não mais como um mal necessário, mas como alternativa que poderia ser organizada de forma a ser apropriada e saudável para a criança, desejável à mulher e a família. A creche irá, então, aparecer como um serviço que é um direito da criança e da mulher, que oferece a possibilidade de opção por um atendimento complementar ao oferecido pela família, necessário e também desejável. A situação criou novos canais de pressão sobre o poder público. O resultado desses movimentos foi o aumento do número de creches e pré-escolas mantidas pelo poder público e a multiplicação de creches e pré-escolas particulares conveniadas com os governos municipais, estadual e federal.

Fonte: IX AMPED SUL – Seminário de pesquisa em educação da região sul / 2014.
Luiza Franco Duarte – Unioeste